Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PLP 137/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/06/2020 Enio Verri Altera o PLP 137/2020. Inteiro teor
EMP 2 => PLP 137/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/12/2020 General Peternelli Suprimam-se os incisos VII e XII do art. 1º do PLP nº 137/2020, excepcionando-se o Fundo Naval e o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo das regras dispostas na referida proposição parlamentar. Inteiro teor
EMP 3 => PLP 137/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/12/2020 Evair Vieira de Melo Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia da COVID-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. Inteiro teor
EMP 4 => PLP 137/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/12/2020 Vinicius Carvalho Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia da COVID-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. Inteiro teor
EMP 5 => PLP 137/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/12/2020 Eduardo Bismarck Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia da COVID-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. Inteiro teor
EMP 6 => PLP 137/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/12/2020 Eduardo Bismarck Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia da COVID-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. Inteiro teor
EMP 7 => PLP 137/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/12/2020 Zé Silva Suprima-se o Inciso XVIII, constante do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020. Inteiro teor
EMP 8 => PLP 137/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/12/2020 Diego Andrade Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. Inteiro teor
EMP 9 => PLP 137/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/12/2020 Perpétua Almeida Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. Inteiro teor
EMP 10 => PLP 137/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/12/2020 Enio Verri Emenda ao PLP 137/2020. Inteiro teor
EMP 11 => PLP 137/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/12/2020 Arnaldo Jardim Suprimam-se os itens III, IX, XVII, XVIII, XX, XXIII, XXV E XXVII, do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 137/2020 Inteiro teor
EMP 12 => PLP 137/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Enio Verri Altera o PLP 137/2020. Inteiro teor
EMP 13 => PLP 137/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Tabata Amaral Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia da COVID-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. Inteiro teor
EMP 14 => PLP 137/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Sergio Souza Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia da COVID-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. Inteiro teor
EMP 15 => PLP 137/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/12/2020 Paulo Pimenta SuprimE o inciso XXI do artigo 1º do PLP nº 137/2020. Inteiro teor
EMP 16 => PLP 137/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/12/2020 Zé Silva Inclua-se o § 4º, ao art. 1º, do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, a seguinte redação: § 4º Os recursos de que tratam os incisos V e IX deste artigo serão utilizados exclusivamente em programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações para serviços de telecomunicações. Inteiro teor
EMP 17 => PLP 137/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/12/2020 José Nelto Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia da COVID-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. Inteiro teor
EMP 18 => PLP 137/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 15/12/2020 Enio Verri Altera o PLP 137/2020. Inteiro teor
EMP 19 => PLP 137/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 15/12/2020 José Nelto Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia da COVID-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. Inteiro teor