| EMP 1 => PL 2802/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
29/07/2020 |
Subtenente Gonzaga |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei n. 2802, de 2020.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 2802/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/08/2020 |
Milton Vieira |
Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar o prazo de vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 2802/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/08/2020 |
Expedito Netto |
Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar o prazo de vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD.
Inteiro teor
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| EMP 4 => PL 2802/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/08/2020 |
Carmen Zanotto |
Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar o prazo de vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD e dá outras providências.
Inteiro teor
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