| EMP 1 => PL 2801/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/06/2020 |
Wolney Queiroz |
Dê-se nova redação ao inciso VI do § 9º do art. 2º da Lei 13.982, de 02 de abril de 2020, modificado pelo art. 2º do Projeto de Lei 2.801/2020, e acrescente-se lhe o novo § 14, na forma como se segue:
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 2801/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/06/2020 |
Bira do Pindaré |
Ementa: modifica o art. 2º do PL 2.801/2020, colocando como única possibilidade de desconto no auxílio emergencial o advindo de pensão alimentícia.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 2801/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
25/06/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 2.801/2020.
Inteiro teor
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| EMP 4 => PL 2801/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
25/06/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 2.801/2020.
Inteiro teor
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| EMP 5 => PL 2801/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
25/06/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 2.801/2020.
Inteiro teor
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| EMP 6 => PL 2801/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
25/06/2020 |
Aliel Machado |
Ementa: Altera a Lei n° 13.982, de 02 de abril de 2020, para estabelecer a natureza alimentar do benefício emergencial; vedando penhora, bloqueio ou desconto que vise o pagamento de dívidas ou prestações, salvo em caso de pensão alimentícia.
Inteiro teor
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