PL 2801/2020 Emendas apresentadas

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SSP 1 CSSF => PL 2801/2020 Subemenda Substitutiva de Plenário 15/07/2020 Aureo Ribeiro Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 2801/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/06/2020 Wolney Queiroz Dê-se nova redação ao inciso VI do § 9º do art. 2º da Lei 13.982, de 02 de abril de 2020, modificado pelo art. 2º do Projeto de Lei 2.801/2020, e acrescente-se lhe o novo § 14, na forma como se segue: Inteiro teor
EMP 2 => PL 2801/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/06/2020 Bira do Pindaré Ementa: modifica o art. 2º do PL 2.801/2020, colocando como única possibilidade de desconto no auxílio emergencial o advindo de pensão alimentícia. Inteiro teor
EMP 3 => PL 2801/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 25/06/2020 Enio Verri Altera o PL 2.801/2020. Inteiro teor
EMP 4 => PL 2801/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 25/06/2020 Enio Verri Altera o PL 2.801/2020. Inteiro teor
EMP 5 => PL 2801/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 25/06/2020 Enio Verri Altera o PL 2.801/2020. Inteiro teor
EMP 6 => PL 2801/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 25/06/2020 Aliel Machado Ementa: Altera a Lei n° 13.982, de 02 de abril de 2020, para estabelecer a natureza alimentar do benefício emergencial; vedando penhora, bloqueio ou desconto que vise o pagamento de dívidas ou prestações, salvo em caso de pensão alimentícia. Inteiro teor