| EMP 1 => PL 2750/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/07/2021 |
Bohn Gass |
Dispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares, de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização."
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 2750/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/07/2021 |
Bohn Gass |
Dispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares, de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 2750/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/07/2021 |
Bohn Gass |
Dispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares, de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização.
Inteiro teor
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