Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CPASF => PL 2690/2020 | Subemenda Adotada pela Comissão | 11/06/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Substitua-se, no art. 2º do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a redação oferecida ao § 2º do caput do art. 35 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, pela seguinte: Inteiro teor |
| SBR 1 CPASF => PL 2690/2020 | Subemenda de Relator | 14/05/2024 | Laura Carneiro | Inteiro teor |