Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1 CTASP => PL 2646/2020 Emenda na Comissão 06/04/2021 Darci de Matos Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 2 CTASP => PL 2646/2020 Emenda na Comissão 14/04/2021 Vitor Lippi Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 3 CTASP => PL 2646/2020 Emenda na Comissão 14/04/2021 Vitor Lippi Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 4 CTASP => PL 2646/2020 Emenda na Comissão 20/04/2021 Afonso Motta O Projeto de Lei n° 2.646/2020 (“Projeto de Lei”), que dispõe sobre a criação das Debêntures de Infraestrutura, visa atrair investidores para o financiamento de projetos da área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação nos setores elencados no § 1º do art. 1º da Lei n° 11.478, de 29 de maio de 2007 (“Lei 11.478/2007”). Inteiro teor
EMC 5 CTASP => PL 2646/2020 Emenda na Comissão 20/04/2021 Jerônimo Goergen Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 6 CTASP => PL 2646/2020 Emenda na Comissão 20/04/2021 Pastor Gil Dê-se as seguintes redações aos art. 2º e 9º do Projeto de Lei nº 2.646, de 2020. Inteiro teor
EMC 7 CTASP => PL 2646/2020 Emenda na Comissão 20/04/2021 Pastor Gil Dê-se a seguinte redação ao art. 14º do Projeto de Lei nº 2.646, de 2020. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 2646/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/06/2021 Alessandro Molon Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 2 => PL 2646/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 16/06/2021 Bohn Gass Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 3 => PL 2646/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 16/06/2021 Bohn Gass Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 4 => PL 2646/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 16/06/2021 Bohn Gass Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 5 => PL 2646/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 16/06/2021 Bohn Gass Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 6 => PL 2646/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 16/06/2021 Bohn Gass Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 7 => PL 2646/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/07/2021 Alessandro Molon Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências. Inteiro teor
EMS 2646/2020 Emenda/Substitutivo do Senado 21/09/2023 Senado Federal Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.646, de 2020, que “Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências”. Inteiro teor