| EMC-A 1 CCULT => PL 2604/2020 |
Emenda Adotada pela Comissão |
09/06/2021 |
Comissão de Cultura |
Emenda 1 Adotada pela Comissão ao PL 2.604/2020
Inteiro teor
|
| EMC-A 2 CCULT => PL 2604/2020 |
Emenda Adotada pela Comissão |
09/06/2021 |
Comissão de Cultura |
Emenda 2 Adotada pela Comissão ao PL 2.604/2020
Inteiro teor
|
| EMR 1 CCULT => PL 2604/2020 |
Emenda de Relator |
26/05/2021 |
Sâmia Bomfim |
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em período de calamidade pública.
Inteiro teor
|
| EMR 2 CCULT => PL 2604/2020 |
Emenda de Relator |
26/05/2021 |
Sâmia Bomfim |
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em período de calamidade pública.
Inteiro teor
|