| EMC 1 CDEICS => PL 2567/2020 |
Emenda na Comissão |
07/10/2021 |
Alexis Fonteyne |
Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMC-A 1 CDE => PL 2567/2020 |
Emenda Adotada pela Comissão |
25/10/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico |
Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CDE => PL 2567/2020 |
Emenda Adotada pela Comissão |
25/10/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico |
Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 1 CDE => PL 2567/2020 |
Emenda de Relator |
25/07/2023 |
Augusto Coutinho |
Inteiro teor
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| EMR 2 CDE => PL 2567/2020 |
Emenda de Relator |
11/09/2023 |
Augusto Coutinho |
EMENDA Nº
Dê-se ao art. 13 do Projeto a seguinte redação:
"Art. 13. ........................................................................................
Parágrafo único. A restrição de circulação poderá incluir, além da proibição de aglomerações públicas, a determinação de fechamento temporário e pelo tempo que for necessário de estabelecimentos que as autoridades sanitárias entenderem necessários."
Inteiro teor
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| EMR 3 CDE => PL 2567/2020 |
Emenda de Relator |
11/09/2023 |
Augusto Coutinho |
EMENDA Nº
Dê-se ao art. 28 do Projeto a seguinte redação:
"Art. 28. É vedado o aumento do preço de medicamentos, insumos, vacinas ou de planos de saúde que exceda eventuais incrementos nos custos de produção ou prestação do serviço, na iminência ou durante a declaração de estado de emergência ou calamidade pública decorrentes de crise sanitária."
Inteiro teor
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