Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CIDOSO => PL 2552/2020 | Emenda Adotada pela Comissão | 29/11/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, visando estabelecer a necessidade de fiscalização anual das entidades governamentais ou não-governamentais de atendimento aos idosos, e dá outras providências. Inteiro teor |
| EMR 1 CIDOSO => PL 2552/2020 | Emenda de Relator | 11/11/2021 | Ossesio Silva | Inteiro teor |