| EMP 1 => PL 2442/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/02/2021 |
Enio Verri |
Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre os pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 2442/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/02/2021 |
Caroline de Toni |
Altera a Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, para dispor sobre a manutenção de atividades essenciais em contextos de restrição motivados por surtos epidêmicos.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 2442/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/02/2021 |
Geninho Zuliani |
Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre os pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e dá outras providências
Inteiro teor
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