Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 2292/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/06/2020 Enio Verri Altera o PL 2.292/2020. Inteiro teor
EMP 2 => PL 2292/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 28/07/2020 Eduardo Bismarck Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de janeiro de 2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”, para dispor sobre a garantia de acomodações aos profissionais de saúde enquanto perdurarem os efeitos do estado de calamidade pública. Inteiro teor
EMP 3 => PL 2292/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 28/07/2020 Eduardo Bismarck Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de janeiro de 2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”, para dispor sobre a garantia de acomodações aos profissionais de saúde enquanto perdurarem os efeitos do estado de calamidade pública. Inteiro teor
EMP 4 => PL 2292/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 04/08/2020 Professor Israel Batista Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de janeiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre a garantia de acomodações aos profissionais de saúde enquanto perdurarem os efeitos do estado de calamidade pública. Inteiro teor
EMP 5 => PL 2292/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 04/08/2020 Milton Vieira Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de janeiro de 2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”, para dispor sobre a garantia de acomodações aos profissionais de saúde enquanto perdurarem os efeitos do estado de calamidade pública. Inteiro teor
EMP 6 => PL 2292/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 04/08/2020 Perpétua Almeida Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de janeiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre a garantia de acomodações aos profissionais de saúde enquanto perdurarem os efeitos do estado de calamidade pública. Inteiro teor
EMP 7 => PL 2292/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 05/08/2020 Expedito Netto Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de janeiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre a garantia de acomodações aos profissionais de saúde enquanto perdurarem os efeitos do estado de calamidade pública. Inteiro teor
EMP 8 => PL 2292/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 05/08/2020 Perpétua Almeida Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de janeiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre a garantia de acomodações aos profissionais de saúde enquanto perdurarem os efeitos do estado de calamidade pública. Inteiro teor
EMP 9 => PL 2292/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/08/2020 Wolney Queiroz Dê-se nova redação substitutiva ao Projeto de Lei 2.292/2020, na forma como se segue: Inteiro teor