Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 => PL 2048/2020 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 20/05/2020 | Enio Verri | Altera o PL 2.048/2020. Inteiro teor |
| EMP 2 => PL 2048/2020 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 20/05/2020 | Alexandre Leite | Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, relativas à suspensão da convocação para avaliação das condições que ensejaram a manutenção do benefício de auxílio-doença para os portadores da doença de Alzheimer, doença de Parkinson e outras doenças crônico degenerativas. Inteiro teor |