Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 1908/2020 | Emenda de Relator | 05/06/2023 | José Nelto | Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 1908/2020 | Emenda de Relator | 05/06/2023 | José Nelto | Inteiro teor |
| EMR 3 CCJC => PL 1908/2020 | Emenda de Relator | 05/06/2023 | José Nelto | Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CSPCCO => PL 1908/2020 | Emenda Adotada pela Comissão | 09/06/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | EMENDA Nº 1, de 2021, ADOTADA PELA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI No 1908, DE 2020. Inteiro teor |
| EMR 1 CSPCCO => PL 1908/2020 | Emenda de Relator | 27/05/2021 | Delegado Antônio Furtado | Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Corrupção - CNPCC e dá outras providências. Autora: Deputada ALÊ SILVA Relator: Deputado DELEGADO ANTÔNIO FURTADO Inteiro teor |