EMP 1 => PL 1826/2020 |
Emenda de Plenário |
23/04/2020 |
Hildo Rocha |
Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo ao PL 2.007/20 ou, onde couber, em eventual Substitutivo apresentado em Plenário, pelo relator da matéria, com a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMP 2 => PL 1826/2020 |
Emenda de Plenário |
23/04/2020 |
Hildo Rocha |
Suprima-se os Incisos II e III do Art. 4º do Projeto de Lei nº 2.007 de 2020, renumerando os demais dispositivos.
Inteiro teor
|
EMP 3 => PL 1826/2020 |
Emenda de Plenário |
23/04/2020 |
Hildo Rocha |
Suprima-se o Inciso II do Art. 2º do Projeto de Lei nº 2.007 de 2020, renumerando os demais dispositivos.
Inteiro teor
|
EMP 4 => PL 1826/2020 |
Emenda de Plenário |
23/04/2020 |
Hildo Rocha |
Suprima-se do Art. 3º do Projeto de Lei nº 2.007 de 2020, as seguintes expressões:
Art. 3º ..........................”ou de atividades auxiliares essenciais..........e desde que a renda familiar, após o óbito, não seja superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.”
Inteiro teor
|
EMP 5 => PL 1826/2020 |
Emenda de Plenário |
23/04/2020 |
Rejane Dias |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 1.826, de 2020, de autoria do Deputado REGINALDO LOPES que Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de benefícios - Programa Apoio aos profissionais de saúde trabalhadores do combate ao CIVID (PAPS-COVID), destinado aos profissionais de saúde que estejam trabalhando nas atividades de saúde ligadas ao combate à pandemia Covid-19 pelo SUS.
Inteiro teor
|
EMP 6 => PL 1826/2020 |
Emenda de Plenário |
23/04/2020 |
Rejane Dias |
Inteiro teor
|
EMP 7 => PL 1826/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/04/2020 |
Roberto Alves |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 2007/2020, Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19).
Inteiro teor
|
EMP 8 => PL 1826/2020 |
Emenda de Plenário |
23/04/2020 |
Hildo Rocha |
Modifique-se o art. 4º do Projeto de Lei nº 1.826, de 2020, dando a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMP 9 => PL 1826/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/04/2020 |
Hildo Rocha |
Modifique-se o art. 4º do Projeto de Lei nº 1.826, de 2020, dando a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMP 10 => PL 1826/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/04/2020 |
Júnior Ferrari |
Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19).
Inteiro teor
|
EMP 11 => PL 1826/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
20/05/2020 |
Léo Moraes |
Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de benefícios - Programa Apoio aos profissionais de saúde trabalhadores do combate ao CIVID (PAPS-COVID), destinado aos profissionais de saúde que estejam trabalhando nas atividades de saúde ligadas ao combate à pandemia Covid-19 pelo SUS.
Inteiro teor
|
EMP 12 => PL 1826/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
20/05/2020 |
Clarissa Garotinho |
Autoriza os profissionais de saúde e outros que estão no combate ao coronavirus, a deduzirem do Imposto de Renda de Pessoa Física, até o limite individual de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI
Inteiro teor
|
EMP 13 => PL 1826/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
20/05/2020 |
Eduardo Bismarck |
Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de benefícios - Programa Apoio aos profissionais de saúde trabalhadores do combate ao CIVID (PAPS-COVID), destinado aos profissionais de saúde que estejam trabalhando nas atividades de saúde ligadas ao combate à pandemia Covid-19 pelo SUS.
Inteiro teor
|
EMP 14 => PL 1826/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/05/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 1826/2020.
Inteiro teor
|
EMP 15 => PL 1826/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/05/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 1.826/2020.
Inteiro teor
|
EMP 16 => PL 1826/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/05/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 1.826/2020.
Inteiro teor
|
EMP 17 => PL 1826/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/05/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 1.826/2020.
Inteiro teor
|
EMP 18 => PL 1826/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/05/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 1.826/2020.
Inteiro teor
|
EMP 19 => PL 1826/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/05/2020 |
Léo Moraes |
Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo ao Projeto de Lei nº 1.826, de 2020.
Inteiro teor
|
EMS 1826/2020 |
Emenda/Substitutivo do Senado |
09/07/2020 |
Senado Federal |
Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 1.826, de 2020, que “Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), por terem trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, ou realizado visitas domiciliares em determinado período de tempo, no caso de agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, tornarem-se permanentemente incapacitados para o trabalho, ou ao seu cônjuge ou companheiro, aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários, em caso de óbito; e altera a Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949”.
Inteiro teor
|
SSP 1 => PL 1826/2020 |
Subemenda Substitutiva de Plenário |
21/05/2020 |
Mauro Nazif |
Inteiro teor
|