PL 1562/2020 Emendas apresentadas

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/05/2020 Léo Moraes O art. 4º-J da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, incluído pelo art. 1º do Projeto de Lei n° 1.562, de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 2 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/05/2020 Mauro Nazif Emenda modificativa ao PL 1562/2020 Inteiro teor
EMP 3 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/05/2020 Erika Kokay Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos, as penas previstas, uso das forças de segurança públicas, medidas administrativas e o cometimento de infração da ordem econômica, durante as medidas para enfrentamento da emergência de saúde público de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Inteiro teor
EMP 4 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2020 Aroldo Martins Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos, as penas previstas, o uso das forças de segurança públicas, medidas administrativas e o cometimento de infração da ordem econômica, durante as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Diapõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus (Covid-19). Inteiro teor
EMP 5 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2020 Carlos Veras Emenda ao PL 1562, de 2020. Inteiro teor
EMP 6 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário 11/05/2020 Efraim Filho Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos, as penas previstas, uso das forças de segurança públicas, medidas administrativas e o cometimento de infração da ordem econômica, durante as medidas para enfrentamento da emergência de saúde público de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Inteiro teor
EMP 7 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2020 Enio Verri Altera o PL 1.562/2020. Inteiro teor
EMP 8 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2020 Rejane Dias Ao Projeto de Lei nº 1562 de 2020, que “Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos, as penas previstas, uso das forças de segurança públicas, medidas administrativas e o cometimento de infração da ordem econômica, durante as medidas para enfrentamento da emergência de saúde público de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.” Inteiro teor
EMP 9 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2020 Rejane Dias Ao Projeto de Lei nº 1562 de 2020, que “Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos, as penas previstas, uso das forças de segurança públicas, medidas administrativas e o cometimento de infração da ordem econômica, durante as medidas para enfrentamento da emergência de saúde público de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.” Inteiro teor
EMP 10 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2020 Rejane Dias Ao Projeto de Lei nº 1562 de 2020, que “Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos, as penas previstas, uso das forças de segurança públicas, medidas administrativas e o cometimento de infração da ordem econômica, durante as medidas para enfrentamento da emergência de saúde público de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.” Inteiro teor
EMP 11 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2020 Carlos Veras Emenda de Plenário ao PL 1562, de 2020. Inteiro teor
EMP 12 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2020 Rejane Dias Ao Projeto de Lei nº 1562 de 2020, que “Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos, as penas previstas, uso das forças de segurança públicas, medidas administrativas e o cometimento de infração da ordem econômica, durante as medidas para enfrentamento da emergência de saúde público de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.” Inteiro teor
EMP 13 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2020 Fernanda Melchionna Altera a Lei nº 13.979 de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos, as penas previstas, o uso das forças de segurança públicas, medidas administrativas e o cometimento de infração da ordem econômica, durante as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Inteiro teor
EMP 14 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2020 Perpétua Almeida Dá Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos, as penas previstas, uso das forças de segurança públicas, medidas administrativas e o cometimento de infração da ordem econômica, durante as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Inteiro teor
EMP 15 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2020 José Guimarães Emenda modificativa ao PL 1.562/2020. Inteiro teor
EMP 16 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2020 Enio Verri Altera o PL 1.562/2020. Inteiro teor
EMP 17 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2020 Enio Verri Altera o PL 1562/2020. Inteiro teor
EMP 18 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2020 Alexandre Leite Alterar “a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos, as penas previstas, o uso das forças de segurança públicas, medidas administrativas e o cometimento de infração da ordem econômica durante as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”. Inteiro teor
EMP 19 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2020 Julio Cesar Ribeiro Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos, as penas previstas, o uso das forças de segurança públicas, medidas administrativas e o cometimento de infração da ordem econômica, durante as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Inteiro teor
EMP 20 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2020 Julio Cesar Ribeiro Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos, as penas previstas, o uso das forças de segurança públicas, medidas administrativas e o cometimento de infração da ordem econômica, durante as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Inteiro teor
EMP 21 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2020 Vinicius Carvalho Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos, as penas previstas, uso das forças de segurança públicas, medidas administrativas e o cometimento de infração da ordem econômica, durante as medidas para enfrentamento da emergência de saúde público de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Inteiro teor
EMP 22 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2020 Carmen Zanotto Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos, as penas previstas, uso das forças de segurança públicas, medidas administrativas e o cometimento de infração da ordem econômica, durante as medidas para enfrentamento da emergência de saúde público de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Inteiro teor
EMP 23 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2020 Perpétua Almeida Dá Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos, as penas previstas, uso das forças de segurança públicas, medidas administrativas e o cometimento de infração da ordem econômica, durante as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Inteiro teor
EMP 24 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2020 Carmen Zanotto Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos, as penas previstas, uso das forças de segurança públicas, medidas administrativas e o cometimento de infração da ordem econômica, durante as medidas para enfrentamento da emergência de saúde público de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Inteiro teor
EMP 25 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 13/05/2020 Dr. Frederico Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos, as penas previstas, uso das forças de segurança públicas, medidas administrativas e o cometimento de infração da ordem econômica, durante as medidas para enfrentamento da emergência de saúde público de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Inteiro teor
EMP 26 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 13/05/2020 Efraim Filho Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos, as penas previstas, uso das forças de segurança públicas, medidas administrativas e o cometimento de infração da ordem econômica, durante as medidas para enfrentamento da emergência de saúde público de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Inteiro teor
EMP 27 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 13/05/2020 Erika Kokay Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos, as penas previstas, uso das forças de segurança públicas, medidas administrativas e o cometimento de infração da ordem econômica, durante as medidas para enfrentamento da emergência de saúde público de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Inteiro teor
EMP 28 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/05/2020 Natália Bonavides Altera o PL 1562/2020. Inteiro teor
EMP 29 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/05/2020 Natália Bonavides Altera o PL 1562/2020. Inteiro teor
EMP 30 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/05/2020 Natália Bonavides Altera o PL 1562/2020. Inteiro teor
EMP 31 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário 14/05/2020 Eli Borges Inteiro teor
EMP 32 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/05/2020 Alan Rick Modifica o Art. 1º do PL 1562/2020 Inteiro teor
EMP 33 => PL 1562/2020 Emenda de Plenário 19/05/2020 Maria Rosas Inteiro teor
EMS 1562/2020 Emenda/Substitutivo do Senado 09/06/2020 Senado Federal Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.562, de 2020, que “Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos, sobre a adoção de medidas de assepsia de locais de acesso público, inclusive transportes públicos, e sobre a disponibilização de produtos saneantes aos usuários durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19. Inteiro teor