PL 1552/2020 Emendas apresentadas

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 1552/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 03/06/2020 Rosana Valle Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 Inteiro teor
EMP 2 => PL 1552/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 03/06/2020 Rosana Valle Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 Inteiro teor
EMP 3 => PL 1552/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 03/06/2020 Vilson da Fetaemg Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus). Inteiro teor
EMP 4 => PL 1552/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/07/2020 Chris Tonietto Acrescenta dispositivo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 1.552, de 2020, o qual “dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).”. Inteiro teor
EMP 5 => PL 1552/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/07/2020 Hugo Leal Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus). Inteiro teor
EMP 6 => PL 1552/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/07/2020 Hugo Leal Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus). Inteiro teor
EMP 7 => PL 1552/2020 Emenda de Plenário 08/07/2020 Francisco Jr. Emenda Aditiva de Plenário do Substitutivo ao Pl 1.552/2020, que dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus). Inteiro teor
EMP 8 => PL 1552/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/07/2020 Enio Verri Altera o PL 1.552/2020. Inteiro teor
EMP 9 => PL 1552/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/07/2020 Eli Borges Faz com que a inclusão de mulheres em situação de violência em programa de acolhimento institucional seja sequenciada pelo registro de Boletim de Ocorrência e coleta de provas, quando necessário. Inteiro teor
EMP 10 => PL 1552/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/07/2020 Hugo Leal Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus). Inteiro teor
EMP 11 => PL 1552/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/07/2020 Hugo Leal Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus). Inteiro teor
EMP 12 => PL 1552/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/07/2020 Roman Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus). Inteiro teor
EMP 13 => PL 1552/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/07/2020 Roman Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus). Inteiro teor
EMP 14 => PL 1552/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/07/2020 Francisco Jr. Emenda Aditiva de Plenário do Substitutivo ao PL 1.552/2020, que dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus). Inteiro teor
EMP 15 => PL 1552/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/07/2020 Roman Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus). Inteiro teor
EMP 16 => PL 1552/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/07/2020 Roman Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) Inteiro teor
EMP 17 => PL 1552/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/07/2020 Eli Borges Proíbe a utilização de recursos na aquisição ou manutenção de equipamentos, em serviços ou em quaisquer outros tipos de atividade que tenham relação, direta ou indiretamente, com o aborto provocado Inteiro teor
EMP 18 => PL 1552/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/07/2020 Eli Borges Obriga o registro de Boletim de Ocorrência e a coleta de provas, quando necessária, quando da inclusão de mulheres em situação de violência em programa de acolhimento institucional Inteiro teor
EMP 19 => PL 1552/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/07/2020 Caroline de Toni Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus). Inteiro teor