PL 1397/2020 Emendas apresentadas

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 1397/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2020 Enio Verri Altera o PL 1.397/2020. Inteiro teor
EMP 2 => PL 1397/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2020 Luis Miranda Institui medidas de caráter emergencial mediante alterações, de caráter transitório, de dispositivos da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005; que somente terão vigência até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto estiver vigente o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 (Reconhecimento do estado de calamidade pública em razão da pandemia causada pelo covid-19); e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 3 => PL 1397/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2020 Perpétua Almeida Dê-se aos artigos 3º e 14 do Projeto de Lei nº a seguinte redação. Inteiro teor
EMP 4 => PL 1397/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2020 Heitor Freire Institui medidas de caráter emergencial mediante alterações, de caráter transitório, de dispositivos da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005; que somente terão vigência até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto estiver vigente o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 (Reconhecimento do estado de calamidade pública em razão da pandemia causada pelo covid-19); e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 5 => PL 1397/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2020 Heitor Freire Institui medidas de caráter emergencial mediante alterações, de caráter transitório, de dispositivos da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005; que somente terão vigência até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto estiver vigente o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 (Reconhecimento do estado de calamidade pública em razão da pandemia causada pelo covid-19); e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 6 => PL 1397/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/05/2020 Geninho Zuliani Institui medidas de caráter emergencial mediante alterações, de caráter transitório, de dispositivos da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005; que somente terão vigência até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto estiver vigente o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 (Reconhecimento do estado de calamidade pública em razão da pandemia causada pelo covid-19); e dá outras providências Inteiro teor
EMP 7 => PL 1397/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 18/05/2020 Enio Verri Altera o PL 1.397/2020. Inteiro teor
EMP 8 => PL 1397/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 19/05/2020 Eduardo Bismarck Inteiro teor
EMP 9 => PL 1397/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 18/05/2020 Eduardo Bismarck Institui medidas de caráter emergencial mediante alterações, de caráter transitório, de dispositivos da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005; que somente terão vigência até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto estiver vigente o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 (Reconhecimento do estado de calamidade pública em razão da pandemia causada pelo covid-19); e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 10 => PL 1397/2020 Emenda de Plenário 19/05/2020 Gelson Azevedo Institui medidas de caráter emergencial mediante alterações, de caráter transitório, de dispositivos da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005; que somente terão vigência até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto estiver vigente o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020(Reconhecimento do estado de calamidade pública em razão da pandemia causada pelo covid-19); e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 11 => PL 1397/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 19/05/2020 Eduardo Bismarck Institui medidas de caráter emergencial mediante alterações, de caráter transitório, de dispositivos da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005; que somente terão vigência até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto estiver vigente o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 (Reconhecimento do estado de calamidade pública em razão da pandemia causada pelo covid-19); e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 12 => PL 1397/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 21/05/2020 Léo Moraes Dê-se ao parágrafo único do art. 9º do Projeto de Lei nº 1397, de 2020, a seguinte redação Inteiro teor
EMP 13 => PL 1397/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 21/05/2020 Soraya Santos Institui medidas de caráter emergencial mediante alterações, de caráter transitório, de dispositivos da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005; que somente terão vigência até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto estiver vigente o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 (Reconhecimento do estado de calamidade pública em razão da pandemia causada pelo covid-19); e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 14 => PL 1397/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 21/05/2020 Geninho Zuliani Institui medidas de caráter emergencial destinada a prevenir a crise econômica-financeira de agentes econômicos, e altera, em caráter transitório, o regime jurídico da Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. Inteiro teor
EMP 15 => PL 1397/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 21/05/2020 Tiago Dimas Exclui a necessidade de aprovação de credores que representem mais da metade do crédito na assembleia-geral para a aprovação do plano especial de recuperação judicial. Inteiro teor
SSP 1 => PL 1397/2020 Subemenda Substitutiva de Plenário 21/05/2020 Isnaldo Bulhões Jr. Inteiro teor