Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 => PL 1267/2020 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 03/03/2021 | Luisa Canziani | Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus). Inteiro teor |
| EMP 2 => PL 1267/2020 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 18/03/2021 | Luisa Canziani | Altera inciso III do artigo 3º-A do Substitutivo apresentado ao PL 1.267 de 2020, passando a vigorar como o artigo 3º-C da Lei nº 13.979 de 2020. Inteiro teor |