Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 1079/2020 Emenda de Plenário 22/04/2020 Sergio Souza Inteiro teor
EMP 2 => PL 1079/2020 Emenda de Plenário 22/04/2020 João H. Campos Inteiro teor
EMP 3 => PL 1079/2020 Emenda de Plenário 22/04/2020 Perpétua Almeida Inteiro teor
EMP 4 => PL 1079/2020 Emenda de Plenário 22/04/2020 Fernanda Melchionna Inteiro teor
EMP 5 => PL 1079/2020 Emenda de Plenário 22/04/2020 Enio Verri Inteiro teor
EMP 6 => PL 1079/2020 Emenda de Plenário 22/04/2020 Enio Verri Inteiro teor
EMP 7 => PL 1079/2020 Emenda de Plenário 22/04/2020 Enio Verri Inteiro teor
EMP 8 => PL 1079/2020 Emenda de Plenário 22/04/2020 Enio Verri Inteiro teor
EMP 9 => PL 1079/2020 Emenda de Plenário 22/04/2020 Enio Verri Inteiro teor
EMP 10 => PL 1079/2020 Emenda de Plenário 22/04/2020 Enio Verri Inteiro teor
EMP 11 => PL 1079/2020 Emenda de Plenário 22/04/2020 Haroldo Cathedral Inteiro teor
EMP 12 => PL 1079/2020 Emenda de Plenário 22/04/2020 Alexandre Padilha Inteiro teor
EMP 13 => PL 1079/2020 Emenda de Plenário 22/04/2020 Denis Bezerra Inteiro teor
EMP 14 => PL 1079/2020 Emenda de Plenário 22/04/2020 Enio Verri Inteiro teor
EMP 15 => PL 1079/2020 Emenda de Plenário 22/04/2020 Zé Carlos Inteiro teor
EMP 16 => PL 1079/2020 Emenda de Plenário 22/04/2020 Enio Verri Inteiro teor
EMP 17 => PL 1079/2020 Emenda de Plenário 23/04/2020 Carlos Gomes Inteiro teor
EMP 18 => PL 1079/2020 Emenda de Plenário 23/04/2020 Rose Modesto Inteiro teor
EMP 19 => PL 1079/2020 Emenda de Plenário 23/04/2020 Tiago Dimas Inteiro teor
EMP 20 => PL 1079/2020 Emenda de Plenário 23/04/2020 Enio Verri Inteiro teor
EMP 21 => PL 1079/2020 Emenda de Plenário 23/04/2020 Fernanda Melchionna Inteiro teor
EMP 22 => PL 1079/2020 Emenda de Plenário 23/04/2020 Perpétua Almeida Inteiro teor
EMS 1079/2020 Emenda/Substitutivo do Senado 15/05/2020 Senado Federal Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.079, de 2020, que “Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para suspender temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Lei, prorrogáveis por igual prazo pelo Poder Executivo”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para suspender temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Inteiro teor