Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2025 CCJC => PL 1024/2020 Emenda na Comissão 20/08/2025 Lafayette de Andrada Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CFT => PL 1024/2020 Emenda de Relator 13/06/2025 Rogério Correia Parecer pela aprovação do PL 1024/2020. Inteiro teor
SBE-A 1 CFT => PL 1024/2020 Subemenda Adotada pela Comissão 24/06/2025 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo. Inteiro teor
SBR 1 CFT => PL 1024/2020 Subemenda de Relator 06/12/2024 Hugo Motta PARECER DO RELATOR PROJETO DE LEI 1024 DE 2020 Inteiro teor
SBR 2 CFT => PL 1024/2020 Subemenda de Relator 13/06/2025 Rogério Correia Parecer pela aprovação do PL 1024/2020. Inteiro teor
SBR 3 CFT => PL 1024/2020 Subemenda de Relator 17/06/2025 Rogério Correia Inteiro teor
SBR 4 CFT => PL 1024/2020 Subemenda de Relator 23/06/2025 Rogério Correia