| EMP 1 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
30/03/2021 |
Danilo Cabral |
Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.
Inteiro teor
|
| EMP 2 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
30/03/2021 |
Danilo Cabral |
Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.
Inteiro teor
|
| EMP 3 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
30/03/2021 |
Erika Kokay |
Modifica a Lei nº 6259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.
Inteiro teor
|
| EMP 4 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
30/03/2021 |
Bohn Gass |
Altera o PL 1011/2020.
Inteiro teor
|
| EMP 5 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
30/03/2021 |
Vitor Hugo |
Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.
Inteiro teor
|
| EMP 6 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Inclusão dos trabalhadores da educação básica ao acesso a vacinas no período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.
Inteiro teor
|
| EMP 7 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Capitão Wagner |
Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.
Inteiro teor
|
| EMP 8 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Alencar Santana Braga |
Inclui feirantes como prioridade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Inteiro teor
|
| EMP 9 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Alencar Santana Braga |
Inclui taxistas e motoristas de aplicativo como prioridade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Inteiro teor
|
| EMP 10 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Nilto Tatto |
Inclui os entregadores de aplicativo como prioridade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Inteiro teor
|
| EMP 11 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Alencar Santana Braga |
Inclui trabalhadores de transporte coletivo urbano como prioridade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Inteiro teor
|
| EMP 12 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Benedita da Silva |
Inclui as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos como prioridade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Inteiro teor
|
| EMP 13 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Eduardo Bismarck |
Modifica a Lei nº 6259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsa´veis pelos transportes de cargas durante o peri´odo de pandemia do vi´rus COVID-19-Corona vi´rus.
Inteiro teor
|
| EMP 14 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Jorge Solla |
Inclui os trabalhadores de limpeza urbana como prioridade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Inteiro teor
|
| EMP 15 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Denis Bezerra |
Modifica a Lei nº 6259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.
Inteiro teor
|
| EMP 16 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Subtenente Gonzaga |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei n. 1011, de 2020.
Inteiro teor
|
| EMP 17 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Geninho Zuliani |
Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro
de 2020, para garantir o acesso a vacinas
a todos os caminhoneiros e profissionais
responsáveis pelos transportes de cargas
durante o período de pandemia do vírus
COVID-19- corona vírus.
Inteiro teor
|
| EMP 18 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Wolney Queiroz |
O §1º-A do artigo 13 da lei 14.124, de 10 de março de 2021, conforme substitutivo da relatora, passa a vigorar acrescido do seguinte dispositivo:
Inteiro teor
|
| EMP 19 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Wolney Queiroz |
O §1º-A do artigo 13 da lei 14.124, de 10 de março de 2021, conforme substitutivo da relatora, passa a vigorar acrescido do seguinte dispositivo:
Inteiro teor
|
| EMP 20 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Renildo Calheiros |
Acrescente-se o § 3° ao art. 3° da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, com redação dada pelo art. 1º do presente Projeto de Lei:
“Art. 3º...................................................................................................
........................................................................................................
§ 3° Devem ser incluídos nos grupos prioritários para a vacinação contra a Covid 19 os profissionais da limpeza urbana e os comerciários que trabalham em serviços essenciais.” (NR)
Inteiro teor
|
| EMP 21 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Bohn Gass |
Altera o PL 1.011/2020,.
Inteiro teor
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| EMP 22 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Julio Cesar Ribeiro |
Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.
Inteiro teor
|
| EMP 23 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Julio Cesar Ribeiro |
Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.
Inteiro teor
|
| EMP 24 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Sidney Leite |
Inclusão de todos os profissionais do Transporte Aquaviário, que trabalham com transporte de cargas e de Passageiros.
Inteiro teor
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| EMP 25 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Luis Miranda |
Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.
Inteiro teor
|
| EMP 26 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Alencar Santana Braga |
Inclui trabalhadores dos Correios como prioridade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Inteiro teor
Inteiro teor
|
| EMP 27 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Rejane Dias |
Emenda ao Substitutivo apresentada pela Relatora ao PL n. 1011 de 2020 que MODIFICA A LEI Nº 6259, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020, PARA GARANTIR O ACESSO A VACINAS A TODOS OS CAMINHONEIROS E PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELOS TRANSPORTES DE CARGAS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO VÍRUS COVID-19-CORONA VÍRUS.
Inteiro teor
|
| EMP 28 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Alencar Santana Braga |
Inclui trabalhadores aeronautas, aeroviários e aeroportuários como prioridade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Inteiro teor
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| EMP 29 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Alex Santana |
Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.
Inteiro teor
|
| EMP 30 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Daniel Almeida |
Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.
Inteiro teor
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| EMP 31 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Renildo Calheiros |
Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir na categoria de comorbidade os pacientes que já tiveram embolia pulmonar anterior
Inteiro teor
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| EMP 32 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Eduardo Bismarck |
Modifica a Lei nº 6259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsa´veis pelos transportes de cargas durante o peri´odo de pandemia do vi´rus COVID-19-Corona vi´rus.
Inteiro teor
|
| EMP 33 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Weliton Prado |
Inclui no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 os trabalhadores da limpeza urbana e de coleta de resíduos sólidos.
Inteiro teor
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| EMP 34 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Léo Moraes |
Inclua-se no substutivo do parecer ao Projeto de Lei nº 1011, de 2020:
“O Art. 1º O art. 13 da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, passa a vigorar acrescido do seguinte § 1º-A:
Art. 13. ..................................................................................................
..............................................................................................................
§ 1º-A. As pessoas com deficiência, os profissionais de saúde, de segurança pública, os professores da rede de ensino pública e privada, os funcionários que trabalham em ambiente hospitalar, as pessoas idosas, as pessoas com doenças crônicas, os indígenas, os caminhoneiros e demais motoristas de transporte rodoviário de cargas, e os trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros deverão ser imunizados com prioridade em relação aos demais grupos previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”’(NR).
Inteiro teor
|
| EMP 35 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Renildo Calheiros |
Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.
Inteiro teor
|
| EMP 36 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Sanderson |
Altera o PL 5377/2020 e inclui os profissionais de segurança
Inteiro teor
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| EMP 37 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Renildo Calheiros |
Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir que sejam incluídos nos grupos prioritários para a vacinação contra a Covid 19 os funcionários da Caixa Econômica Federal que realizem atendimento presencial para pagamento do Auxílio Emergencial.
Inteiro teor
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| EMP 38 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Luis Miranda |
Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.
Inteiro teor
|
| EMP 39 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Luis Miranda |
Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.
Inteiro teor
|
| EMP 40 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Luis Miranda |
Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.
Inteiro teor
|
| EMP 41 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Talíria Petrone |
Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.
Inteiro teor
|
| EMP 42 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Rogério Correia |
A emenda tem por objetivo a prioridade de vacinação aos trabalhadores dos Correios que exercem atividade essencial na crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19.
Inteiro teor
|
| EMP 43 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Rogério Correia |
A emenda tem por objetivo a prioridade de vacinação aos profissionais e estudantes da educação pública.
Inteiro teor
|
| EMP 44 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Aureo Ribeiro |
Garante o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas, além de categorias consideradas essenciais, durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.
Inteiro teor
|
| EMP 45 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Marcelo Aro |
Modifica a Lei nº 6259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.
Inteiro teor
|
| EMP 46 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Joice Hasselmann |
Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.
Inteiro teor
|
| EMP 47 => PL 1011/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Charlles Evangelista |
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.
Inteiro teor
|
| ERD 1 => PL 1011/2020 |
Emenda de Redação em Plenário |
31/03/2021 |
Subtenente Gonzaga |
Emenda de Redação em Plenário ao Projeto de Lei n. 1011. de 2020.
Inteiro teor
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| ERD 2 => PL 1011/2020 |
Emenda de Redação em Plenário |
07/04/2021 |
Celina Leão |
Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.
Inteiro teor
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| ERD 3 => PL 1011/2020 |
Emenda de Redação em Plenário |
07/04/2021 |
Celina Leão |
Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.
Inteiro teor
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| ERD 4 => PL 1011/2020 |
Emenda de Redação em Plenário |
17/06/2021 |
Celina Leão |
Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.
Inteiro teor
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| SSP 1 => PL 1011/2020 |
Subemenda Substitutiva de Plenário |
31/03/2021 |
Celina Leão |
Inteiro teor
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