Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CFT => PL 621/2020 | Emenda Adotada pela Comissão | 01/07/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Dispõe sobre a organização de acervos de literatura infantil e infantojuvenil nas bibliotecas públicas e nas bibliotecas particulares que recebam apoio do poder público. Inteiro teor |
| EMR 1 CFT => PL 621/2020 | Emenda de Relator | 02/06/2022 | Luis Miranda | Dispõe sobre a organização de acervos de literatura infantil e infantojuvenil nas bibliotecas públicas e nas bibliotecas particulares que recebam apoio do poder público. Inteiro teor |