Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCJC => PL 565/2020 | Emenda Adotada pela Comissão | 23/06/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda adotada pela CCJC ao PL 565/2020. Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 565/2020 | Emenda de Relator | 15/06/2021 | Geninho Zuliani | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tratar de ações de educação em saúde executadas pelos profissionais do Sistema Único de Saúde Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 565/2020 | Emenda de Relator | 27/04/2023 | Marangoni | Inteiro teor |