Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CAPADR => PL 448/2020 | Emenda de Relator | 08/12/2022 | Alceu Moreira | Dispõe sobre incentivos fiscais para fabricação, produção e comercialização do leite hidrolisado de aminoácidos. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CSSF => PL 448/2020 | Emenda Adotada pela Comissão | 21/10/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Dispõe sobre incentivos fiscais para fabricação, produção e comercialização do leite hidrolisado de aminoácidos. Inteiro teor |
| EMR 1 CSSF => PL 448/2020 | Emenda de Relator | 11/08/2021 | Carmen Zanotto | Dispõe sobre incentivos fiscais para fabricação, produção e comercialização do leite hidrolisado de aminoácidos. Inteiro teor |