Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CPD => PL 268/2020 | Emenda Adotada pela Comissão | 01/07/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera o art. 92 da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, para dispor sobre a criação do Registro Nacional da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. Inteiro teor |
| EMR 1 CPD => PL 268/2020 | Emenda de Relator | 14/06/2021 | Maria Rosas | Altera o art. 92 da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, para dispor sobre a criação do Registro Nacional da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. Inteiro teor |