Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1 CDC => PL 107/2020 Emenda na Comissão 30/03/2021 Julio Cesar Ribeiro Dispõe sobre a emissão virtual de cartão de crédito adicional para utilização exclusiva em transações realizadas no comércio eletrônico. Inteiro teor
EMC 2 CDC => PL 107/2020 Emenda na Comissão 31/03/2021 Luis Tibé Emenda ao PL 107/2020, que Dispõe sobre a emissão virtual de cartão de crédito adicional para utilização exclusiva em transações realizadas no comércio eletrônico. Inteiro teor
EMC 3 CDC => PL 107/2020 Emenda na Comissão 31/03/2021 Luis Tibé Emenda ao PL 107/2020, que Dispõe sobre a emissão virtual de cartão de crédito adicional para utilização exclusiva em transações realizadas no comércio eletrônico. Inteiro teor
EMC 4 CDC => PL 107/2020 Emenda na Comissão 31/03/2021 Aelton Freitas Suprima-se o parágrafo único do art. 3º do projeto. Inteiro teor
EMC 5 CDC => PL 107/2020 Emenda na Comissão 10/04/2023 Marangoni Dispõe sobre a emissão virtual de cartão de crédito adicional para utilização exclusiva em transações realizadas no comércio eletrônico. Inteiro teor
EMC 6 CDC => PL 107/2020 Emenda na Comissão 11/04/2023 Marangoni Suprima-se o parágrafo único do art. 3º. Inteiro teor
ESB 1 CDC => PL 107/2020 Emenda ao Substitutivo 31/05/2021 Joice Hasselmann Dispõe sobre a emissão virtual de cartão de crédito adicional para utilização exclusiva em transações realizadas no comércio eletrônico. Inteiro teor
ESB 2 CDC => PL 107/2020 Emenda ao Substitutivo 01/06/2021 Eli Corrêa Filho Dispõe sobre a emissão virtual de cartão de crédito adicional para utilização exclusiva em transações realizadas no comércio eletrônico. Inteiro teor
ESB 3 CDC => PL 107/2020 Emenda ao Substitutivo 14/06/2021 Ricardo Izar Dispõe sobre a emissão virtual de cartão de crédito adicional para utilização exclusiva em transações realizadas no comércio eletrônico. Inteiro teor
ESB 4 CDC => PL 107/2020 Emenda ao Substitutivo 14/06/2021 Eli Corrêa Filho Dê-se a seguinte redação para o art. 5º do substitutivo Inteiro teor
ESB 5 CDC => PL 107/2020 Emenda ao Substitutivo 14/06/2021 Eli Corrêa Filho Dê-se ao art. 2º a seguinte redação Inteiro teor
ESB 6 CDC => PL 107/2020 Emenda ao Substitutivo 15/06/2021 Vinicius Carvalho Dispõe sobre a emissão virtual de cartão de crédito adicional para utilização exclusiva em transações realizadas no comércio eletrônico. Inteiro teor
ESB 7/2024 CDC => PL 107/2020 Emenda ao Substitutivo 02/07/2024 Vinicius Carvalho COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI Nº 107, de 2020 Dispõe sobre a emissão virtual de cartão de crédito adicional para utilização exclusiva em transações realizadas no comércio eletrônico e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA Inteiro teor