| EMC-A 1 CESPO => PL 6525/2019 |
Emenda Adotada pela Comissão |
29/08/2023 |
Comissão do Esporte |
Isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados os equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras e às academias de condicionamento físico
Inteiro teor
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| EMR 1 CESPO => PL 6525/2019 |
Emenda de Relator |
26/06/2023 |
Diego Garcia |
Isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados os equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras.
Inteiro teor
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| EMR 2 CESPO => PL 6525/2019 |
Emenda de Relator |
29/06/2023 |
Diego Garcia |
EMENDA Nº 1
Dê-se à ementa e ao Art. 1º do Projeto de Lei a seguinte redação:
Inteiro teor
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