| EMC-A 1 CCJC => PL 6504/2019 |
Emenda Adotada pela Comissão |
04/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 6504/2019
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CCJC => PL 6504/2019 |
Emenda Adotada pela Comissão |
04/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 6504/2019
Inteiro teor
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| EMC-A 3 CCJC => PL 6504/2019 |
Emenda Adotada pela Comissão |
04/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 6504/2019
Inteiro teor
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| EMR 1 CCJC => PL 6504/2019 |
Emenda de Relator |
10/06/2024 |
Aureo Ribeiro |
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismo e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 6504/2019 |
Emenda de Relator |
10/06/2024 |
Aureo Ribeiro |
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismo e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 3 CCJC => PL 6504/2019 |
Emenda de Relator |
09/06/2025 |
Aureo Ribeiro |
Inteiro teor
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| EMR 4 CCJC => PL 6504/2019 |
Emenda de Relator |
09/06/2025 |
Aureo Ribeiro |
Inteiro teor
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| EMR 5 CCJC => PL 6504/2019 |
Emenda de Relator |
09/06/2025 |
Aureo Ribeiro |
Inteiro teor
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| SBE-A 1 CCJC => PL 6504/2019 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
04/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 6504/2019
Inteiro teor
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