Comissão de Minas e Energia (CME )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CME => PL 6501/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 25/03/2026 | Comissão de Minas e Energia | Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para dispor sobre os descontos tarifários na atividade de irrigação e aquicultura. Inteiro teor |
| EMR 1 CME => PL 6501/2019 | Emenda de Relator | 24/03/2026 | Joaquim Passarinho | Inteiro teor |