Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 6438/2019 Emenda de Plenário 05/02/2020 Fábio Trad Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 2 => PL 6438/2019 Emenda de Plenário 05/02/2020 Lincoln Portela Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 3 => PL 6438/2019 Emenda de Plenário 11/02/2020 Sanderson Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. Inteiro teor
EMP 4 => PL 6438/2019 Emenda de Plenário 11/02/2020 João Campos Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. Inteiro teor
EMP 5 => PL 6438/2019 Emenda de Plenário 12/02/2020 Enio Verri "Altera a Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes" Inteiro teor
EMP 6 => PL 6438/2019 Emenda de Plenário 12/02/2020 Enio Verri "Altera a Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes" Inteiro teor
EMP 7 => PL 6438/2019 Emenda de Plenário 12/02/2020 Enio Verri "Altera a Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes" Inteiro teor
EMP 8 => PL 6438/2019 Emenda de Plenário 12/02/2020 Vitor Hugo Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. Inteiro teor
EMP 9 => PL 6438/2019 Emenda de Plenário 12/02/2020 Aline Gurgel Altere-se o art. 1º do Projeto de Lei nº 6438, de 2019, passando a ter a seguinte redação. Inteiro teor
EMP 10 => PL 6438/2019 Emenda de Plenário 12/02/2020 Marcelo Freixo Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 11 => PL 6438/2019 Emenda de Plenário 12/02/2020 Vitor Hugo Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. Inteiro teor