EMP 1 => PL 6438/2019 |
Emenda de Plenário |
05/02/2020 |
Fábio Trad |
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 2 => PL 6438/2019 |
Emenda de Plenário |
05/02/2020 |
Lincoln Portela |
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 3 => PL 6438/2019 |
Emenda de Plenário |
11/02/2020 |
Sanderson |
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.
Inteiro teor
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EMP 4 => PL 6438/2019 |
Emenda de Plenário |
11/02/2020 |
João Campos |
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.
Inteiro teor
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EMP 5 => PL 6438/2019 |
Emenda de Plenário |
12/02/2020 |
Enio Verri |
"Altera a Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes"
Inteiro teor
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EMP 6 => PL 6438/2019 |
Emenda de Plenário |
12/02/2020 |
Enio Verri |
"Altera a Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes"
Inteiro teor
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EMP 7 => PL 6438/2019 |
Emenda de Plenário |
12/02/2020 |
Enio Verri |
"Altera a Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes"
Inteiro teor
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EMP 8 => PL 6438/2019 |
Emenda de Plenário |
12/02/2020 |
Vitor Hugo |
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.
Inteiro teor
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EMP 9 => PL 6438/2019 |
Emenda de Plenário |
12/02/2020 |
Aline Gurgel |
Altere-se o art. 1º do Projeto de Lei nº 6438, de 2019, passando a ter a seguinte redação.
Inteiro teor
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EMP 10 => PL 6438/2019 |
Emenda de Plenário |
12/02/2020 |
Marcelo Freixo |
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 11 => PL 6438/2019 |
Emenda de Plenário |
12/02/2020 |
Vitor Hugo |
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.
Inteiro teor
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