| EMP 1 => PL 6366/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/04/2025 |
Talíria Petrone |
Acrescenta dispositivo ao PL nº 6.366/2019, para prever ações voltadas à valorização das defensoras e defensores de direitos humanos.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 6366/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/04/2025 |
Talíria Petrone |
Altera o art. 1º do PL nº 6.366/2019, para denominar o dia 14 de março como "Dia Marielle Franco – Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos".
Inteiro teor
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| SSP 1 => PL 6366/2019 |
Subemenda Substitutiva de Plenário |
05/05/2025 |
Benedita da Silva |
Inteiro teor
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