Comissão Mista da MPV 909/2019 (MPV90919 ) Quadro analítico de emendas

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2020 MPV90919 => MPV 909/2019 Emenda na Comissão 11/12/2019 Túlio Gadêlha Dá nova redação à MPV 909/2019 Inteiro teor
EMC 2/2020 MPV90919 => MPV 909/2019 Emenda na Comissão 11/12/2019 André Figueiredo Dá nova redação à MPV 909/2019 Inteiro teor
EMC 3/2020 MPV90919 => MPV 909/2019 Emenda na Comissão 12/12/2019 Zenaide Maia Dá nova redação à MPV 909/2019 Inteiro teor
EMC 4/2020 MPV90919 => MPV 909/2019 Emenda na Comissão 13/12/2019 Fábio Henrique Dá nova redação à MPV 909/2019 Inteiro teor
EMC 5/2020 MPV90919 => MPV 909/2019 Emenda na Comissão 16/12/2019 Weverton Dá nova redação à MPV 909/2019 Inteiro teor
EMC 6/2020 MPV90919 => MPV 909/2019 Emenda na Comissão 16/12/2019 Rogério Carvalho Dá nova redação à MPV 909/2019 Inteiro teor
EMC 7/2020 MPV90919 => MPV 909/2019 Emenda na Comissão 16/12/2019 Rogério Carvalho Dá nova redação à MPV 909/2019 Inteiro teor
EMC 8/2020 MPV90919 => MPV 909/2019 Emenda na Comissão 17/12/2019 Jaques Wagner Dá nova redação à MPV 909/2019 Inteiro teor
EMC 9/2020 MPV90919 => MPV 909/2019 Emenda na Comissão 17/12/2019 Jean Paul Prates Dá nova redação à MPV 909/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN ) Quadro analítico de emendas

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => MPV 909/2019 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 11/05/2020 Marcelo Ramos Inclua-se onde couber: Art. __. A Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2010, passa a vigorar acrescido do art. 3º-B, com a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 2 => MPV 909/2019 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 12/05/2020 Flávia Arruda Dispõe sobre a destinação do saldo das disponibilidades estabelecida na proposta original da Medida Provisória 909/19. Inteiro teor
EMP 3 => MPV 909/2019 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 12/05/2020 Alessandro Molon Extingue o fundo formado pelas reservas monetárias de que trata o art. 12 da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 4 => MPV 909/2019 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 12/05/2020 Hildo Rocha Art. Inclua-se onde couber: A distribuição dos recursos resultantes da extinção Fundo de Reservas Monetárias, instituído pela Lei nº 5.143/66, será realizada proporcionalmente aos casos de incidência de COVID-19 nos Estados e municípios Inteiro teor
EMP 5 => MPV 909/2019 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 12/05/2020 Alessandro Molon Extingue o fundo formado pelas reservas monetárias de que trata o art. 12 da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 6 => MPV 909/2019 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 12/05/2020 Alessandro Molon Extingue o fundo formado pelas reservas monetárias de que trata o art. 12 da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 7 => MPV 909/2019 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 12/05/2020 Hildo Rocha Art. Inclua-se onde couber: A distribuição dos recursos resultantes da extinção Fundo de Reservas Monetárias, instituído pela Lei nº 5.143/66, será realizada proporcionalmente aos casos de incidência de COVID-19 nos Estados e municípios pelo Ministério da Saúde. Inteiro teor
EMP 8 => MPV 909/2019 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 12/05/2020 Alessandro Molon Extingue o fundo formado pelas reservas monetárias de que trata o art. 12 da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 9 => MPV 909/2019 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 12/05/2020 Flávia Arruda Dispõe sobre a destinação do saldo das disponibilidades estabelecida na proposta original da Medida Provisória 909/19. Inteiro teor
EMP 10 => MPV 909/2019 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 12/05/2020 Hugo Motta Altera o art 3º A ao Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 909/20: Inteiro teor
SSP 1 => MPV 909/2019 Subemenda Substitutiva de Plenário 12/05/2020 Luis Miranda Inteiro teor