| EMC-A 1 CME => PL 6338/2019 |
Emenda Adotada pela Comissão |
14/12/2022 |
Comissão de Minas e Energia |
Altera a Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a finalidade de reduzir as despesas suportadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a finalidade de reduzir as despesas suportadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CME => PL 6338/2019 |
Emenda Adotada pela Comissão |
14/12/2022 |
Comissão de Minas e Energia |
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a finalidade de reduzir as despesas suportadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Inteiro teor
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| EMC-A 3 CME => PL 6338/2019 |
Emenda Adotada pela Comissão |
14/12/2022 |
Comissão de Minas e Energia |
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a finalidade de reduzir as despesas suportadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Inteiro teor
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| EMR 1 CME => PL 6338/2019 |
Emenda de Relator |
07/12/2022 |
Gurgel |
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a finalidade de reduzir as despesas suportadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Inteiro teor
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| EMR 2 CME => PL 6338/2019 |
Emenda de Relator |
07/12/2022 |
Gurgel |
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a finalidade de reduzir as despesas suportadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Inteiro teor
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| EMR 3 CME => PL 6338/2019 |
Emenda de Relator |
07/12/2022 |
Gurgel |
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a finalidade de reduzir as despesas suportadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Inteiro teor
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