Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBR 1 CCJC => PL 6256/2019 Subemenda de Relator 23/08/2023 Bacelar Inteiro teor
SBR 2 CCJC => PL 6256/2019 Subemenda de Relator 23/08/2023 Bacelar Inteiro teor
SBR 3 CCJC => PL 6256/2019 Subemenda de Relator 23/08/2023 Bacelar Inteiro teor
SBR 4 CCJC => PL 6256/2019 Subemenda de Relator 23/08/2023 Bacelar Inteiro teor
SSP 1 CCJC => PL 6256/2019 Subemenda Substitutiva de Plenário 05/12/2023 Pedro Campos Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 6256/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 17/10/2023 Junio Amaral Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, de todos os entes federativos. Inteiro teor
EMP 2 => PL 6256/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 05/12/2023 Bia Kicis Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. Inteiro teor
EMS 6256/2019 Emenda/Substitutivo do Senado 13/03/2025 Senado Federal Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, que “Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos”. Inteiro teor