Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 6124/2019 | Emenda de Relator | 15/07/2025 | Dr. Jaziel | Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 6124/2019 | Emenda de Relator | 15/07/2025 | Dr. Jaziel | Inteiro teor |
| EMR 3 CCJC => PL 6124/2019 | Emenda de Relator | 15/07/2025 | Dr. Jaziel | Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CE => PL 6124/2019 | Emenda de Relator | 23/11/2021 | Angela Amin | Altera o Art. 19 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, definindo a natureza das instituições comunitárias nos diversos níveis de ensino. Inteiro teor |