Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1/2025 CICS => PL 6099/2019 Emenda ao Substitutivo 09/04/2025 Alexandre Lindenmeyer Emenda ao PL 6099/2019 que altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, inserindo a atividade econômica de médio risco. Inteiro teor
ESB 2/2025 CICS => PL 6099/2019 Emenda ao Substitutivo 09/04/2025 Alexandre Lindenmeyer Emenda ao PL 6099/2019 que altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, inserindo a atividade econômica de médio risco. Inteiro teor
ESB 3/2025 CICS => PL 6099/2019 Emenda ao Substitutivo 09/04/2025 Alexandre Lindenmeyer Emenda ao PL 6099/2019 que altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, inserindo a atividade econômica de médio risco. Inteiro teor
ESB 4/2025 CICS => PL 6099/2019 Emenda ao Substitutivo 09/04/2025 Alexandre Lindenmeyer Emenda ao PL 6099/2019 que altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, inserindo a atividade econômica de médio risco. Inteiro teor
ESB 5/2025 CICS => PL 6099/2019 Emenda ao Substitutivo 09/04/2025 Alexandre Lindenmeyer Emenda ao PL 6099/2019 que altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, inserindo a atividade econômica de médio risco. Inteiro teor
ESB 6/2025 CICS => PL 6099/2019 Emenda ao Substitutivo 09/04/2025 Alexandre Lindenmeyer Emenda ao PL 6099/2019 que altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, inserindo a atividade econômica de médio risco. Inteiro teor
ESB 7/2025 CICS => PL 6099/2019 Emenda ao Substitutivo 09/04/2025 Alexandre Lindenmeyer Emenda ao PL 6099/2019 que altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, inserindo a atividade econômica de médio risco. Inteiro teor
ESB 8/2025 CICS => PL 6099/2019 Emenda ao Substitutivo 09/04/2025 Alexandre Lindenmeyer Emenda ao PL 6099/2019 que altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, inserindo a atividade econômica de médio risco. Inteiro teor