Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 6013/2019 (Nº Anterior: PLS 142/2018) | Emenda de Relator | 04/07/2022 | Geninho Zuliani | Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer prioridade escalonada em favor dos mais idosos Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CIDOSO => PL 6013/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 12/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer prioridade escalonada em favor dos mais idosos. Inteiro teor |
| EMR 1 CIDOSO => PL 6013/2019 | Emenda de Relator | 16/07/2021 | Flávia Morais | Inteiro teor |