Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CSAUDE => PL 2013/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 02/07/2024 | Comissão de Saúde | Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a periodicidade mínima dos cursos de aperfeiçoamento para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Inteiro teor |
| EMR 1 CSAUDE => PL 2013/2019 | Emenda de Relator | 10/06/2024 | Fernanda Pessoa | Inteiro teor |
| EMR 2 CSAUDE => PL 2013/2019 | Emenda de Relator | 20/06/2024 | Fernanda Pessoa | Inteiro teor |