| SBR 1 CFT => SBT-A 1 CSSF => PL 4234/2008 |
Subemenda de Relator |
12/12/2025 |
Laura Carneiro |
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBR 2 CFT => SBT-A 1 CSSF => PL 4234/2008 |
Subemenda de Relator |
12/12/2025 |
Laura Carneiro |
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBR 3 CFT => SBT-A 1 CSSF => PL 4234/2008 |
Subemenda de Relator |
12/12/2025 |
Laura Carneiro |
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
Inteiro teor
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