Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| ESB 1 CVT => SBT 1 CVT => PL 2149/2015 | Emenda ao Substitutivo | 20/11/2019 | Leda Sadala | Altera a Lei n. 9537 de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências. Inteiro teor |
| ESB 2 CVT => SBT 1 CVT => PL 2149/2015 | Emenda ao Substitutivo | 20/11/2019 | Júnior Mano | Altera a redação do Projeto de Lei Substitutivo apresentado pelo Deputado Eli Corrêa Filho. Alteração a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências". Inteiro teor |