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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CDEICS => PL 4092/2019 Subemenda Adotada pela Comissão 15/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda adotada pela CCJC ao Substitutivo da CDEICS ao PL 4092/2019. Inteiro teor
SBE-A 2 CCJC => SBT-A 1 CDEICS => PL 4092/2019 Subemenda Adotada pela Comissão 15/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda adotada pela CCJC ao Substitutivo da CDEICS ao PL 4092/2019. Inteiro teor
SBE-A 3 CCJC => SBT-A 1 CDEICS => PL 4092/2019 Subemenda Adotada pela Comissão 15/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda adotada pela CCJC ao Substitutivo da CDEICS ao PL 4092/2019. Inteiro teor
SBE-A 4 CCJC => SBT-A 1 CDEICS => PL 4092/2019 Subemenda Adotada pela Comissão 15/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda adotada pela CCJC ao Substitutivo da CDEICS ao PL 4092/2019. Inteiro teor
SBE-A 5 CCJC => SBT-A 1 CDEICS => PL 4092/2019 Subemenda Adotada pela Comissão 15/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda adotada pela CCJC ao Substitutivo da CDEICS ao PL 4092/2019. Inteiro teor
SBE-A 6 CCJC => SBT-A 1 CDEICS => PL 4092/2019 Subemenda Adotada pela Comissão 15/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda adotada pela CCJC ao Substitutivo da CDEICS ao PL 4092/2019. Inteiro teor
SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CDEICS => PL 4092/2019 Subemenda de Relator 07/06/2021 Adriana Ventura Altera a redação do caput do art. 20 da lei nº 5.474 de 18 de julho de julho de 1968, visando aprimorar a lei sobre as duplicatas. Inteiro teor
SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CDEICS => PL 4092/2019 Subemenda de Relator 07/06/2021 Adriana Ventura Altera a redação do caput do art. 20 da lei nº 5.474 de 18 de julho de julho de 1968, visando aprimorar a lei sobre as duplicatas. Inteiro teor
SBR 3 CCJC => SBT-A 1 CDEICS => PL 4092/2019 Subemenda de Relator 13/09/2021 Adriana Ventura Altera a redação do caput do art. 20 da lei nº 5.474 de 18 de julho de julho de 1968, visando aprimorar a lei sobre as duplicatas. Inteiro teor
SBR 4 CCJC => SBT-A 1 CDEICS => PL 4092/2019 Subemenda de Relator 13/09/2021 Adriana Ventura Altera a redação do caput do art. 20 da lei nº 5.474 de 18 de julho de julho de 1968, visando aprimorar a lei sobre as duplicatas. Inteiro teor
SBR 5 CCJC => SBT-A 1 CDEICS => PL 4092/2019 Subemenda de Relator 13/09/2021 Adriana Ventura Altera a redação do caput do art. 20 da lei nº 5.474 de 18 de julho de julho de 1968, visando aprimorar a lei sobre as duplicatas.
SBR 6 CCJC => SBT-A 1 CDEICS => PL 4092/2019 Subemenda de Relator 13/09/2021 Adriana Ventura Altera a redação do caput do art. 20 da lei nº 5.474 de 18 de julho de julho de 1968, visando aprimorar a lei sobre as duplicatas.
SBR 7 CCJC => SBT-A 1 CDEICS => PL 4092/2019 Subemenda de Relator 13/09/2021 Adriana Ventura Altera a redação do caput do art. 20 da lei nº 5.474 de 18 de julho de julho de 1968, visando aprimorar a lei sobre as duplicatas.
SBR 8 CCJC => SBT-A 1 CDEICS => PL 4092/2019 Subemenda de Relator 13/09/2021 Adriana Ventura Altera a redação do caput do art. 20 da lei nº 5.474 de 18 de julho de julho de 1968, visando aprimorar a lei sobre as duplicatas. Inteiro teor