Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CFT => PL 5538/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 07/06/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia. Inteiro teor |
| EMR 1 CFT => PL 5538/2019 | Emenda de Relator | 24/05/2024 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
| SBE-A 1 CFT => PL 5538/2019 | Subemenda Adotada pela Comissão | 07/06/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | . Inteiro teor |
| SBR 1 CFT => PL 5538/2019 | Subemenda de Relator | 24/05/2024 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 => PL 5538/2019 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 03/06/2026 | Paulo Pimenta | Emenda de Plenário. Inteiro teor |