| EMP 1 => PL 5497/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
27/09/2023 |
Doutor Luizinho |
Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 5497/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
27/09/2023 |
Doutor Luizinho |
Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 5497/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
27/09/2023 |
Adriana Ventura |
Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, e a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras – a política de cotas de tela na TV paga –, e da´ outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 4 => PL 5497/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
03/10/2023 |
Mendonça Filho |
Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras.
Inteiro teor
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| SSP 1 => PL 5497/2019 |
Subemenda Substitutiva de Plenário |
03/10/2023 |
Jandira Feghali |
Inteiro teor
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