Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CMULHER => PL 5416/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 01/12/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Dispõe sobre prioridade ao apoio a projetos culturais que promovam a prevenção e o combate à violência contra a mulher. Inteiro teor |
| EMR 1 CMULHER => PL 5416/2019 | Emenda de Relator | 24/10/2022 | Tereza Nelma | Inteiro teor |