Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CMADS => PL 5399/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 30/11/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Dispõe sobre a criação de novas unidades de conservação marinhas até 2030. Inteiro teor |
| EMR 1 CMADS => PL 5399/2019 | Emenda de Relator | 22/06/2021 | Rodrigo Agostinho | Inteiro teor |