| EMC-A 1 CCJC => PL 5307/2019 |
Emenda Adotada pela Comissão |
09/05/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda n° 1 adotada pela CCJC ao PL 5307/2019.
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CCJC => PL 5307/2019 |
Emenda Adotada pela Comissão |
09/05/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda n° 2 adotada pela CCJC ao PL 5307/2019.
Inteiro teor
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| EMR 1 CCJC => PL 5307/2019 |
Emenda de Relator |
28/04/2022 |
Hiran Gonçalves |
Institui a "Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e assistência aos portadores".
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 5307/2019 |
Emenda de Relator |
28/04/2022 |
Hiran Gonçalves |
Institui a "Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e assistência aos portadores".
Inteiro teor
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| EMR 3 CCJC => PL 5307/2019 |
Emenda de Relator |
02/05/2022 |
Hiran Gonçalves |
Institui a "Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e assistência aos portadores".
Inteiro teor
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| EMR 4 CCJC => PL 5307/2019 |
Emenda de Relator |
02/05/2022 |
Hiran Gonçalves |
Institui a "Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e assistência aos portadores".
Inteiro teor
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| EMR 5 CCJC => PL 5307/2019 |
Emenda de Relator |
26/04/2023 |
Marangoni |
Inteiro teor
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| EMR 6 CCJC => PL 5307/2019 |
Emenda de Relator |
26/04/2023 |
Marangoni |
Inteiro teor
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| ERD 1 CCJC => PL 5307/2019 |
Emenda de Redação |
05/07/2023 |
Marangoni |
Emenda de redação do PL 5307/19.
Inteiro teor
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