| EMC-A 1 CPD => PL 5203/2019 |
Emenda Adotada pela Comissão |
10/05/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, disciplinando o encaminhamento gratuito, pelas operadoras de telefonia móvel, de mensagens curtas de texto destinadas aos serviços públicos de emergência.
Inteiro teor
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| EMR 1 CPD => PL 5203/2019 |
Emenda de Relator |
09/09/2021 |
Erika Kokay |
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, disciplinando o encaminhamento gratuito, pelas operadoras de telefonia móvel, de mensagens curtas de texto destinadas aos serviços públicos de emergência.
Inteiro teor
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| EMR 2 CPD => PL 5203/2019 |
Emenda de Relator |
26/04/2023 |
Erika Kokay |
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, disciplinando o encaminhamento gratuito, pelas operadoras de telefonia móvel, de mensagens curtas de texto destinadas aos serviços públicos de emergência.
Inteiro teor
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| EMR 3 CPD => PL 5203/2019 |
Emenda de Relator |
10/05/2023 |
Erika Kokay |
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, disciplinando o encaminhamento gratuito, pelas operadoras de telefonia móvel, de mensagens curtas de texto e áudio destinadas aos serviços públicos de emergência.
Inteiro teor
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