| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CDEICS => PL 4314/2016 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
15/10/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 4314/2016
Inteiro teor
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| SBE-A 2 CCJC => SBT-A 1 CDEICS => PL 4314/2016 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
15/10/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 4314/2016
Inteiro teor
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| SBE-A 3 CCJC => SBT-A 1 CDEICS => PL 4314/2016 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
15/10/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 4314/2016
Inteiro teor
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| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CDEICS => PL 4314/2016 |
Subemenda de Relator |
17/12/2019 |
Pedro Lupion |
Altera os artigos 14, 51 e 851 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA.
Inteiro teor
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| SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CDEICS => PL 4314/2016 |
Subemenda de Relator |
17/12/2019 |
Pedro Lupion |
Altera os artigos 14, 51 e 851 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA.
Inteiro teor
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| SBR 3 CCJC => SBT-A 1 CDEICS => PL 4314/2016 |
Subemenda de Relator |
04/07/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
Inteiro teor
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| SBR 4 CCJC => SBT-A 1 CDEICS => PL 4314/2016 |
Subemenda de Relator |
04/07/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
Inteiro teor
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| SBR 5 CCJC => SBT-A 1 CDEICS => PL 4314/2016 |
Subemenda de Relator |
04/07/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
Inteiro teor
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