| ESB 1/2022 CDEICS => PL 5069/2019 |
Emenda ao Substitutivo |
19/10/2022 |
Carlos Chiodini |
Suprima-se o art. 11 do substitutivo ao Projeto de Lei nº 5069/2019.
Inteiro teor
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| ESB 2/2022 CDEICS => PL 5069/2019 |
Emenda ao Substitutivo |
19/10/2022 |
Geninho Zuliani |
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, com as modificações introduzidas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, para inclusão da Seção IV-B, no Título III, Capítulo I, para dispor sobre a relação de emprego entre empresas e empregados que exercem atividades através da plataforma de aplicativos de transporte terrestre e dá outras providências.
Inteiro teor
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| ESB 3/2022 CDEICS => PL 5069/2019 |
Emenda ao Substitutivo |
19/10/2022 |
Alexis Fonteyne |
Emenda ao PL 5069/2019, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, com as modificações introduzidas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, para inclusão da Seção IV-B, no Título III, Capítulo I, para dispor sobre a relação de emprego entre empresas e empregados que exercem atividades através da plataforma de aplicativos de transporte terrestre e dá outras providências.
Inteiro teor
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| ESB 4/2022 CDEICS => PL 5069/2019 |
Emenda ao Substitutivo |
19/10/2022 |
Alexis Fonteyne |
Emenda ao PL 5069/2019, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, com as modificações introduzidas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, para inclusão da Seção IV-B, no Título III, Capítulo I, para dispor sobre a relação de emprego entre empresas e empregados que exercem atividades através da plataforma de aplicativos de transporte terrestre e dá outras providências.
Inteiro teor
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| ESB 5/2022 CDEICS => PL 5069/2019 |
Emenda ao Substitutivo |
19/10/2022 |
Laercio Oliveira |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 5069 de 2019.
Inteiro teor
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