| ESB 1/2025 CME => SBT 1 CME => PL 4881/2019 |
Emenda ao Substitutivo |
08/10/2025 |
Tião Medeiros |
Dispõe sobre a revogação de autorização de estabelecimentos que, reincidentemente, distribuam, adquiram, transportem ou estoquem derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis ou biocombustíveis que estejam em desconformidade com as normas estabelecidas pelo órgão regulador.
Inteiro teor
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| ESB 2/2025 CME => SBT 1 CME => PL 4881/2019 |
Emenda ao Substitutivo |
08/10/2025 |
Tião Medeiros |
Dispõe sobre a revogação de autorização de estabelecimentos que, reincidentemente, distribuam, adquiram, transportem ou estoquem derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis ou biocombustíveis que estejam em desconformidade com as normas estabelecidas pelo órgão regulador.
Inteiro teor
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| ESB 3/2025 CME => SBT 1 CME => PL 4881/2019 |
Emenda ao Substitutivo |
08/10/2025 |
Tião Medeiros |
Dispõe sobre a revogação de autorização de estabelecimentos que, reincidentemente, distribuam, adquiram, transportem ou estoquem derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis ou biocombustíveis que estejam em desconformidade com as normas estabelecidas pelo órgão regulador.
Inteiro teor
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| ESB 4/2025 CME => SBT 1 CME => PL 4881/2019 |
Emenda ao Substitutivo |
08/10/2025 |
Tião Medeiros |
Dispõe sobre a revogação de autorização de estabelecimentos que, reincidentemente, distribuam, adquiram, transportem ou estoquem derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis ou biocombustíveis que estejam em desconformidade com as normas estabelecidas pelo órgão regulador.
Inteiro teor
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| ESB 5/2025 CME => SBT 1 CME => PL 4881/2019 |
Emenda ao Substitutivo |
08/10/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
Emenda supressiva ao projeto de lei 4881 de 2019, que altera a Lei nº 9.847/1999, para aperfeiçoar o regime de sanções aplicáveis ao setor de combustíveis.
Inteiro teor
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| ESB 6/2025 CME => SBT 1 CME => PL 4881/2019 |
Emenda ao Substitutivo |
08/10/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
Emenda supressiva ao projeto de lei 4881 de 2019, que altera a Lei nº 9.847/1999 para aperfeiçoar o regime de sanções aplicáveis ao setor de combustíveis.
Inteiro teor
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| ESB 7/2025 CME => SBT 1 CME => PL 4881/2019 |
Emenda ao Substitutivo |
08/10/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
Emenda de redação projeto de lei 4881 de 2019, que altera a Lei nº 9.847/1999 para ajuste técnico sobre os critérios de variação de qualidade.
Inteiro teor
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